A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza

Manuel Atienza Rodríguez, em passagem pelo Brasil, fez interessantes considerações a respeito do modo como tem se comportado a doutrina, a respeito da teoria do direito. Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur:  Minha impressão é que há muito interesse na matéria, e não só por... Continuar Lendo →

Juízes dão passo importante na interpretação do novo CPC

A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) divulgou os 62 enunciados aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2015. A Enfam dá, nesse momento, passo importante na interpretação do novo Código de Processo... Continuar Lendo →

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