Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados no dia 9 Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto As informações são da 'Agência Câmara de Notícias'. A comissão especial... Continuar Lendo →
STJ precisa cumprir seu papel constitucional Em artigo publicado na Conjur o professor Luiz Guilherme Marinoni comenta o duplo grau de jurisdição: "Dois juízos repetitivos sobre o mérito, independentemente do litígio discutido, fazem do primeiro grau uma extenuante e inútil antessala, à espera do pronunciamento do tribunal – nesse sentido visto como única e verdadeira... Continuar Lendo →
