Poder político colide com o Estado Social e Democrático Hamilton Carvalhido, em artigo publicado na Consultor Jurídico, intitulado "Poder político colide com o Estado Social e Democrático", aborda os limites do poder de punir do Estado traçados pelos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Cidadã. O autor destaca que as garantias individuais são limites intransponíveis ao... Continuar Lendo →
Liminar suspende demissão de professores da Gama Filho Liminar concedida pela juíza da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Cláudia Reina, em Ação Civil Pública, suspendeu a demissão de cerca de 500 professores da Universidade Gama Filho. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro). "Essas demissões... Continuar Lendo →
