Projeto do #novoCPC: Números provam que não há açodamento no novo CPC

A seguir, manifesto assinado por muitos juristas e publicado no Conjur: "O tempo e os números provam que não há açodamento. Não há pressa. Há, sim, trabalho sério e refletido". A afirmação é uma resposta de um grupo de estudiosos favorável ao novo Código de Processo Civil ao manifesto publicado nesta terça-feira (9/7) pela ConJur, na qual o... Continuar Lendo →

Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça? Em artigo na Gazeta do Povo , por Sandro Moser, denota-se que os filtros recursais estão diminuindo a quantidade recurso para os tribunais superiores, por meio de mecanismos como a repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo. Além disso, a aprovação da PEC dos Recursos seria mais uma... Continuar Lendo →

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