Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

Nomeação à autoria, "coisa julgada em capítulos" e produção de provas, algumas inovações do novo CPC Migalhas  Ao tratar da Parte Geral, que em seu art. 166 delega aos TJs a criação de centros de conciliação, Migalhas já destacou uma das principais mudanças principiológicas trazidas pelo substitutivo do novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na comissão especial da Câmara … Continue lendo Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

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Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil

Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil Agência Câmara NotíciasA comissão especial aprovou há pouco o projeto do Código de Processo Civil (PL 8046/10). A norma determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. … Continue lendo Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil

Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

Palestra "Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil", ministrada pelo Prof. Medina Na última quinta feira (13), a Thomson Reuters Revista dos Tribunais promoveu a palestra Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil, ministrada pelo doutor e mestre em Direito … Continue lendo Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

Parecer final do novo CPC na Câmara dos Deputados

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou no dia 08 de maio a versão final de seu parecer à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, presidida pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O Conselho Federal da OAB destacou, em notícia veiculada em sua página, que … Continue lendo Parecer final do novo CPC na Câmara dos Deputados

Entrevista com o Prof. Medina no Jornal da Ordem – OAB/PR

Entrevista com o Prof. Medina no Jornal da Ordem - OAB/PR Na entrevista concedida ao Jornal da Ordem, o advogado e professor José Miguel Garcia Medina destaca a importância de um novo Código de Processo Civil a fim de elevar o acesso à justiça, já que esse novo Código dá atenção a alguns problemas que … Continue lendo Entrevista com o Prof. Medina no Jornal da Ordem – OAB/PR

Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT.                                     * * * Acompanhe … Continue lendo Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil", apresenta relatório parcial de … Continue lendo Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença