Conjur, por José Miguel Garcia MedinaA Constituição Federal acaba de completar 25 anos. É, ainda, uma Constituição jovem. Muito ocorreu, neste curto período de sua história, que devemos festejar, mas há muito ainda que se fazer, para se concretizar tudo o que nela está previsto. Considerada uma das mais modernas do mundo, a Constituição de 1988 é,... Continuar Lendo →
Constitucionalismo de terceira geração, segundo Luigi Ferrajoli Conjur Se a característica comum das constituições modernas é elevar os direitos sociais à característica de direitos constitucionais, a brasileira deu um passo adiante ao criar garantias de efetivação desses direitos. Essa característica faz da Constituição Federal brasileira de 1988 uma das mais avançadas do mundo, segundo análise... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 