Como surge um princípio jurídico no ordenamento?

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 23.09.2013) Tarefa das mais difíceis é a de se identificar um princípio jurídico. Uso a expressão “identificar”, aqui, em um sentido amplo, para abranger formulação,convalidação e aplicação. Não desejo, hoje, tratar da tese que identifica os direitos fundamentais como princípios. Nesse caso, sob certo ponto de vista, talvez o problema... Continuar Lendo →

 Em que medida informações externas aleatórias influenciam a decisão judicial? Em trabalho intitulado "Jogando dados com sentenças penais", pesquisadores tentam demonstrar que fatores externos, como a soma de dados lançados, influenciam a tomada de decisão judicial.  "A presente pesquisa demonstra no entanto que as decisões condenatórias dos profissionais jurídicos experientes são influenciadas pelas demandas de sentença irrelevantes,... Continuar Lendo →

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