Lançamento: "Acumulação de Cargos Públicos - Uma Questão de Aplicação da Constituição", V. Mazzuoli & W. Alves TEXTO DE CAPA: Este livro elucida as hipóteses constitucionais permissivas da acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de... Continuar Lendo →
O pronunciamento que jamais deveria ser feito… Os Constitucionalistas CELSO DE MELLO: Este é um pronunciamento que jamais deveria ser feito. Mas, ao mesmo tempo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, este é um pronunciamento que deve ser feito em razão de fato notório ocorrido na última sessão de julgamento. Louvo a iniciativa do eminente Ministro Presidente, que, espontaneamente e de modo leal, vem... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 