A seguir, manifesto assinado por muitos juristas e publicado no Conjur: "O tempo e os números provam que não há açodamento. Não há pressa. Há, sim, trabalho sério e refletido". A afirmação é uma resposta de um grupo de estudiosos favorável ao novo Código de Processo Civil ao manifesto publicado nesta terça-feira (9/7) pela ConJur, na qual o... Continuar Lendo →
"Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão", por Lenio Luiz Streck Este artigo analisa a relação existente entre os três Poderes, afirmando que a existência de um “presidencialismo de coalização” no Brasil possibilita uma atuação do Judiciário (ou do STF) voltada a atender demandas sociais, o que abre espaço para o ativismo judicial. Isso significa... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 