Categoria: Notas e comentários

Precedentes judiciais e segurança jurídica Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, a advogada e professora Estefânia Maria de Queiroz Barboz discute a aproximação do sistema jurídico brasileiro ao sistema de common law. Segundo a professora, a fim de evitar uma insegurança jurídica, suscita-se a “importância da aplicação da teoria de Dworkin, do direito... Continuar Lendo →

Dez medidas são possíveis para aprimorar a Justiça Em artigo publicado no site Consultor Jurídico, João Baptista Herkenhoff, juiz de Direito aposentado e professor na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, propõe dez medidas possíveis para melhoria da Justiça. Eis o artigo: Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande... Continuar Lendo →