Categoria: Notas e comentários

Democratizar nomeação para o STF é possível Em artigo publicado no blog de Marcelo Semer, o próprio declara que embora a prerrogativa de nomear o ministro do Supremo seja do Presidente, seria possível democratizar a nomeação do ministro, como foi feito na Argentina. Eis o artigo: Bolsas de apostas, lobbies e listas prontas. A aposentadoria... Continuar Lendo →

Relator apresenta na quarta parecer sobre o novo Código de Processo Civil Eis a notícia publicada pela Agência Câmara: O relator-geral do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), apresentará na quarta-feira (5) seu parecer na comissão especial que analisa o tema. Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do... Continuar Lendo →