Planejamento tributário é direito do contribuinte Em notícia publicado no Conjur, Pedro Canário faz um resumo sobre a decisão do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), que permitiu que o ágio interno também pode ser amortizado. Segundo o conselheiro do Carf, Carlos Eduardo Almeida Guerreiro, “O ágio é a diferença entre o custo de... Continuar Lendo →
O direito judicial para Benjamin N. Cardozo Em artigo publicado na Tribuna do Norte, o procurador regional da república, Marcelo Alves Dias de Souza trata de umas maiores juristas americanos, Benjamin N. Cardozo. Eis o artigo: Ultimamente, tanto em razão do meu doutorado como pelo fato estar atuando perante um colegiado (no caso, o Tribunal... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 