"Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil" O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em artigo intitulado "Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil", publicado originalmente no Jornal O Globo e reproduzido na Consultor Jurídico, contra-ataca os críticos da criação de um novo Código de Processo Civil (CPC). Fux chama esses... Continuar Lendo →
STJ aumenta honorários advocatícios A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade, apresentada em execução de quase R$ 4 milhões, para o valor de R$ 200 mil. A Turma considerou a quantia aviltante, tendo em vista o valor da... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 