Sete em cada dez processos que chegaram ao Judiciário em 2010 ficaram por mais de um ano aguardando decisão, conforme constatado na pesquisa Justiça em Números 2010 realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É um aumento de 3% na taxa de congestionamento da Justiça, que em 2009 foi de 67%, o qual se deve principalmente em... Continuar Lendo →
Divulgação: O projeto do novo CPC exige uma visão moderna do processo civil O Projeto do novo CPC já está em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto n. 8046/2010). No dia 18/8, é finalmente instalada a Comissão Especial de Análise do projeto do novo CPC. Consideramos importante que, neste momento de transição, passem a ser compreendidas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 