#novoCPC: Download das versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto, num único arquivo

Para baixar, num único arquivo, as versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto do novo Código de Processo Civil, clique aqui. Fonte: Senado Federal.

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Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

Nomeação à autoria, "coisa julgada em capítulos" e produção de provas, algumas inovações do novo CPC Migalhas  Ao tratar da Parte Geral, que em seu art. 166 delega aos TJs a criação de centros de conciliação, Migalhas já destacou uma das principais mudanças principiológicas trazidas pelo substitutivo do novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na comissão especial da Câmara … Continue lendo Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil

Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil Agência Câmara NotíciasA comissão especial aprovou há pouco o projeto do Código de Processo Civil (PL 8046/10). A norma determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. … Continue lendo Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil

Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça

Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça Publicado na revista Consultor Jurídico, em 11 de julho de 2013.Por Teresa Arruda Alvim Wambier, Alexandre Freire, Bruno Dantas e Marcelo Guedes Nunes.  Do ponto de vista histórico, as últimas quatro décadas representaram um período de ganhos sociais muito mais elevados, se comparado ao mesmo período de … Continue lendo Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça

Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

Palestra "Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil", ministrada pelo Prof. Medina Na última quinta feira (13), a Thomson Reuters Revista dos Tribunais promoveu a palestra Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil, ministrada pelo doutor e mestre em Direito … Continue lendo Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

Parecer final do novo CPC na Câmara dos Deputados

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou no dia 08 de maio a versão final de seu parecer à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, presidida pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O Conselho Federal da OAB destacou, em notícia veiculada em sua página, que … Continue lendo Parecer final do novo CPC na Câmara dos Deputados

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina A Editora Revista dos Tribunais deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina, com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Outros livros do autor também estão com preço promocional. Confira clicando na imagem abaixo, ou … Continue lendo Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina