Segundo pesquisa, acórdãos do STF aumentam de tamanho após TV Justiça Os críticos da TV Justiça têm razão num ponto. A partir da transmissão ao vivo dos julgamentos, os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram mais longos e o número de decisões colegiadas caiu. Ao menos no caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.... Continuar Lendo →
"Limites da interpretação conforme a Constituição no STF", por Marina Corrêa Xavier Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido tanto o sentido literal quanto a vontade do legislador como limites à utilização da interpretação conforme a Constituição. Nesse sentido, no julgamento da Representação 1.417, o Plenário optou por não aplicar a técnica, sob pena de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 