De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, "a Fifa solicitou que suspendêssemos o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor". Dessa forma, a entidade teria plena liberdade para definir o preço dos ingressos, não fornecer meia entrada para idosos e não ter que indenizar consumidores por eventuais cancelamentos... Continuar Lendo →

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator da ADIn em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) busca limitar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e punir juízes, responde a quatro perguntas sobre o processo. As informações são do CNJ: O senhor concorda que o adiamento do... Continuar Lendo →