"O papel do juiz não é apenas no gabinete, queremos um Judiciário mais próximo da cidadania", prega o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP. Presidente do TRE, Walter Guilherme, afirma que não impôs nada e que ação é responsabilidade social dos juízes. "O juiz é um difusor de ideias. Não custa nada (levar a cartilha).... Continuar Lendo →
Liberdade de expressão: o artigo 20 do Código Civil é inconstitucional? No "Seminário Propriedade Intelectual em Foco", realizado nesta quinta-feira (15/9) na Universidade de São Paulo (USP), o advogado e doutor em Direito Público, Gustavo Binenbojm, defendeu a inconstitucionalidade do artigo 20 do Código Civil, que permite a celebridades proibir a publicação de suas biografias. Segundo ele,... Continuar Lendo →
