O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) implantou o Sistema de Pré-Cadastro Eletrônico de Petições Iniciais de Recursos de Agravo de Instrumento, Mandado de Segurança e Habeas Corpus, o qual passará a ser obrigatório a partir do dia 30 de setembro. As informações foram publicadas no TJPR: Já está funcionando o Sistema de Pré-Cadastro Eletrônico de Petições... Continuar Lendo →
O Direito para os juristas pós-modernos
"Agora, o que quer dizer o direito para os juristas pós-modernos? Quer dizer crise do Estado e crise da lei. A sociedade descobre a sua complexidade jurídica, multiplicam-se as fontes do direito e temos uma situação de incerteza. Mas também de busca de novas certezas. As velhas certezas da modernidade, Estado e Lei, não bastam... Continuar Lendo →
