Categoria: Notícias

"Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil" diz Joaquim Falcão Em entrevista ao Conjur, o advogado Joaquim Falcão afirma que o Supremo deve levar em conta a opinião pública no momento de tomar suas decisões. Eis a entrevista: Em uma democracia, é razoável que o Supremo Tribunal Federal tenha a última palavra.... Continuar Lendo →

O Habeas Corpus não pode ser limitado Em artigo publicado no Conjur, Alberto de Paula Machado, discute a importância da ilimitação do Habeas Corpus. Esse remédio jurídico segundo Machado, é o valor mais caro à democracia e a justiça. Eis o artigo: O Brasil já viveu momentos na sua história em que a figura emblemática... Continuar Lendo →