Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC Veja a íntegra das emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC (PL 8046/2010, novo Código de Processo Civil), na Câmara dos Deputados aqui. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto... Continuar Lendo →
Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou na manhã de hoje (29) o Alvará de Soltura Eletrônico, que deverá tornar mais rápido e eficaz o processo de soltura dos presos. A Corregedoria desenvolveu o alvará em parceria com a secretaria de ressocialização – SERES, a partir de ferramentas oferecidas pelo... Continuar Lendo →
