A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o vínculo de filiação socioafetiva pode ser reconhecido por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, aplicando-se analogicamente as regras da filiação biológica, desde que seja verificada a posse do estado de filho. As informações são do STJ: A busca do reconhecimento... Continuar Lendo →
“O papel do juiz não é apenas no gabinete”
"O papel do juiz não é apenas no gabinete, queremos um Judiciário mais próximo da cidadania", prega o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP. Presidente do TRE, Walter Guilherme, afirma que não impôs nada e que ação é responsabilidade social dos juízes. "O juiz é um difusor de ideias. Não custa nada (levar a cartilha).... Continuar Lendo →
