A Comissão Especial do novo Código de Processo Civil foi instalada hoje, 18 de agosto, pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Em razão do grande interesse dos deputados no projeto, Marco Maia acredita que a proposta será amplamente debatida na Câmara, e assim disse, “Não é a toa que o interesse dos deputados seja enorme. Estou... Continuar Lendo →
STJ determina que Google retire mensagem ofensiva de rede social
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso da Google Brasil Internet Ltda. interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmou o entendimento do tribunal de origem que obrigou liminarmente a Google a retirar do site de relacionamentos Orkut todas as mensagem ofensivas à imagem profissional de um médico... Continuar Lendo →
