Miguel Carbonell - Neoconstitucionalismo na América Latina * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. * * *
Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou na manhã de hoje (29) o Alvará de Soltura Eletrônico, que deverá tornar mais rápido e eficaz o processo de soltura dos presos. A Corregedoria desenvolveu o alvará em parceria com a secretaria de ressocialização – SERES, a partir de ferramentas oferecidas pelo... Continuar Lendo →
