A Lei 12.514, publicada na edição desta segunda-feira (31/10) do Diário Oficial, limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais. Porém, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a lei não se aplica às anuidades cobradas pelas seccionais da entidade. Isso porque, de acordo com julgamentos... Continuar Lendo →
“Ou o Brasil muda o Judiciário, ou o Judiciário acaba corrompendo o Brasil”, diz arcebispo. Associação de juízes manifesta-se contra declaração
O arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, atacou o judiciário em pronunciamento público, com frases como, ''Ou o Brasil muda o Judiciário, ou o Judiciário acaba corrompendo o Brasil''.A declaração ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou a pagar indenização de R$ 940 mil a três advogados de uma família de Mogi... Continuar Lendo →
