Proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) pode alterar a idade mínima de candidatos a vagas nos três Poderes. Se a proposta for aprovada, a idade mínima para os cargos de juiz e promotor será de 30 anos, além de ser necessário comprovar cinco anos de atividade jurídica. As informações são do Jornal Folha... Continuar Lendo →
Entrevista com J. J. Canotilho José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Universidade de Coimbra, concedeu entrevista à revista Consultor Jurídico, quando em São Paulo para participar da entrega do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Questionado sobre o ativismo judicial, Canotilho declarou, "Não... Continuar Lendo →
