Confira a segunda audiência pública do novo CPC na Câmara dos Deputados. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. *... Continuar Lendo →
Casamento homossexual tem maioria de votos no STJ, mas julgamento é adiado
Quatro dos cinco ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em julgamento realizado ontem (20). Ainda falta o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi que pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, consignou em seu voto, "A... Continuar Lendo →
