O projeto do novo Código de Processo Civil (PL. 8.046/10) será submetido à consulta pública, a partir da próxima semana, no e-Democracia, o portal de participação popular da Câmara dos Deputados. Através do portal os internautas poderão fazer comentários e sugerir mudanças no projeto. As informações são do Migalhas: A partir da próxima semana, os internautas poderão... Continuar Lendo →
“A ministra, ao dizer que há bandidos infiltrados na magistratura, não está falando de todos os juízes, mas sim que, entre eles, existem malfeitores”, explica o Presidente da OAB-RJ
O Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, manifestou-se sobre a ADIn movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que busca diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), posicionando-se à favor da manutenção da competência do órgão para julgar e punir juízes. Também pronunciou-se e sobre a recente declaração da Corregedora do CNJ, ministra Eliana... Continuar Lendo →
