A 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) entendeu que obrigar funcionário a cantar hino corporativo gera dano moral. Na hipótese, funcionário que se sentia constrangido em cantar "O Walmart é dez, o Walmart é mil, é o maior varejista do Brasil." recebeu R$ 5 mil de indenização por danos morais. Lê-se na decisão que, "O fato... Continuar Lendo →
Bolsista do ProUni pode transferir curso
TRF1 confirma sentença de caráter liminar que autoriza aluno bolsista do ProUni a trasferir a bolsa do curso de psicologia para o de nutrição. De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tal transferência poderia ser realizada apenas entre cursos de uma mesma área, contudo a decisão do TRF1 fundamentou-se em um artigo... Continuar Lendo →
