Constituição Federal não autoriza criação de normas pelo juiz

Ministro do Supremo Tribunal Federal por mais de 27 anos, aposentado desde 2003, José Carlos Moreira Alves concede entrevista ao Jornal Valor Econômico. Na entrevista, Moreira Alves, aponta certas mudanças significativas de postura do STF. Inicialmente afirma, "Hoje, o STF está adotando uma posição mais política do que antigamente". Comenta a nova força conferida pela... Continuar Lendo →

Professores de Missouri protestam contra a Lei do Facebook

A Lei do Facebook, como é popularmente denominada, ou Amy Hestir Student Protection Act, causou revolta nos professores de Missouri, EUA, que agora apelam à justiça contra a medida de abrangência estadual, a qual pretende coibir abuso sexual dos estudantes por seus professores, através de processo movido pela Associação de Professores do Estado de Missouri. O ponto mais... Continuar Lendo →

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