Os tribunais estaduais norte-americanos enfrentam séria crise orçamentária, conforme relatou em painel no encontro anual da American Bar Association sobre o tema, Theodore Olson, co-presidente da Força-Tarefa para a Preservação do Sistema de Justiça da ABA. Como informa a reportagem abaixo, os estados, em sua maioria, tem contado com orçamento para a Justiça entre 10% e 15%... Continuar Lendo →
Câncer de Mama: Justiça ordena que Estado restabeleça tratamento com medicamento eficaz
Decisão do TRF4 restabelece sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que determinou à União e ao Estado fornecer medicamento Trastuzumab à mulheres portadoras de câncer de mama metastático. De acordo com o desembargador relator, o Trastuzumab é “medicamento novo no âmbito do SUS, porém com registro na ANVISA (Herceptin), comprovadamente eficaz no combate à doença,... Continuar Lendo →
