Reflexões sobre o “acesso à Justiça” qualitativo no Estado Democrático de Direito Em artigo publicado no site Jus Navigandi, Flávio Quinaud Pedron discorre sobre a importância quantitativa dada ao Acesso à Justiça. "A atenção é concentrada na busca pela superação numérica/estatística do permanente problema conhecido como “crise do Judiciário”, afirma o Autor. Eis o artigo: 1. INTRODUÇÃO. Uma... Continuar Lendo →
Cultura em troca de liberdade Em notícia publicada no site CNJ na mídia, Renata Mariz expõe sobre o fato de o CNJ querer aprovar recomendação para que detentos consigam perdão de pena com atividade física, leitura, teatro e música, além da educação formal. Magistrados de todo o país devem receber em breve uma orientação do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 