Notas

CNJ cria núcleo para auxiliar identificação de recursos Eis a notícia trazida pelo site Conjur: O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), no âmbito dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais.... Continuar Lendo →

A República e a Ação Penal 470 Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o professor Luiz Werneck Vianna da PUC-RJ declara que o Supremo no julgamento da Ação Penal 470,  "(...) privilegiou a perspectiva da esfera pública, os atentados ao sistema de representação política e aos procedimentos democráticos, identificando a necessidade... Continuar Lendo →