Notas

O Habeas Corpus não pode ser limitado Em artigo publicado no Conjur, Alberto de Paula Machado, discute a importância da ilimitação do Habeas Corpus. Esse remédio jurídico segundo Machado, é o valor mais caro à democracia e a justiça. Eis o artigo: O Brasil já viveu momentos na sua história em que a figura emblemática... Continuar Lendo →

Por quê o chefe de Justiça americano John Roberts mudou de ideia? Uma notícia que tomou conta da justiça e do cotidiano americano ultimamente foi a decisão da Suprema Corte Americana que aprovou a reforma de saúde do governo Obama. A reforma estabelece que todos os americanos deverão obter um seguro médico antes de 2014 sob... Continuar Lendo →