Entidades elogiam decisão do Supremo sobre CNJ A decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve, nessa quinta-feira (2/2), a competência originária e concorrente do Conselho Nacional de Justiça para investigar magistrados recebeu elogios de entidades representativas da advocacia e até da magistratura. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou, "o STF mais uma vez zelou pela Constituição... Continuar Lendo →
Assista ao julgamento no STF sobre os limites de atuação do CNJ - sessão de 1º/02/2012 Por STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar no dia 1º de fevereiro de 2012 o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) ajuizada contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),... Continuar Lendo →
