Professor recebe indenização por divulgação indevida de material didático na rede O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura em razão da postagem indevida de material didático na internet. O professor havia emprestado uma apostila para um colega de outra instituição... Continuar Lendo →
STJ é contra aumento do número de ministros na Corte O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu-se ontem (10) para discutir o aumento do número de ministros na Corte e entendeu que essa não é solução apropriada para resolver a demora de julgamentos de matérias penais. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou... Continuar Lendo →
