Sustentação oral pelo amicus curiae no STJ José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, no artigo abaixo, intitulado "Barrados no Baile", traça considerações contrárias ao recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de questão de ordem, no qual o Tribunal entendeu que o amicus curiae não pode exigir o direito de fazer sustentação oral (QO no... Continuar Lendo →
Divulgação: O projeto do novo CPC exige uma visão moderna do processo civil O Projeto do novo CPC já está em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto n. 8046/2010). No dia 18/8, é finalmente instalada a Comissão Especial de Análise do projeto do novo CPC. Consideramos importante que, neste momento de transição, passem a ser compreendidas... Continuar Lendo →
