Notas

O pronunciamento que jamais deveria ser feito… Os Constitucionalistas    CELSO DE MELLO: Este é um pronunciamento que jamais deveria ser feito. Mas, ao mesmo tempo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, este é um pronunciamento que deve ser feito em razão de fato notório ocorrido na última sessão de julgamento. Louvo a iniciativa do eminente Ministro Presidente, que, espontaneamente e de modo leal, vem... Continuar Lendo →

Reflexões sobre a recuperação judicial Valor Econômico  A Lei nº 11.101, de 2005, instituiu ferramentas jurídicas para possibilitar a recuperação judicial de empresas. Quando entrou em vigência, foi muito bem recebida no ambiente jurídico, especialmente porque aproximava o modelo brasileiro ao dos países desenvolvidos. Passados oito anos de vigência, não há muito a se comemorar.... Continuar Lendo →