"O papel do Senado no controle de constitucionalidade", por Rafael Tomaz de Oliveira Na sessão plenária do dia 16 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade. A matéria começou a ser discutida ainda em 2007 quando o... Continuar Lendo →
"Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão", por Lenio Luiz Streck Este artigo analisa a relação existente entre os três Poderes, afirmando que a existência de um “presidencialismo de coalização” no Brasil possibilita uma atuação do Judiciário (ou do STF) voltada a atender demandas sociais, o que abre espaço para o ativismo judicial. Isso significa... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 