STF altera a competência do STJ

A notícia, interessante e muito importante, está no site do STF: Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos juizados especiais em ações de … Continue lendo STF altera a competência do STJ

Sobre o excesso de recessos na Justiça

Interessante o texto publicado no site Espaço Vital, de autoria do Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti: Paralisação remunerada (25.08.09) Por Rômulo Pizzolatti,desembargador federal do TRF-4. Quando ingressei na Justiça Federal fiquei surpreso ao saber que meu trabalho doravante se sujeitaria a um novo calendário, com dias e até semanas de paralisação remunerada, em total contradição com … Continue lendo Sobre o excesso de recessos na Justiça