Abaixo, vídeo do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 571.572-BA, referido nos dois posts anteriores (enviado por @DireitoIntegral).
Neste site (via www.direitointegral.com), é possível identificar o que está sendo afirmado pelos Ministros, a cada trecho do julgamento.
Concordo com o que afirmou o Min. Marco Aurélio: de certo modo, a reclamação para o STJ acabará fazendo as vezes do recurso especial (afirmou o Ministro que a reclamação, no caso, funcionaria como sucedâneo recursal). Está-se, de todo o modo, a ampliar o cabimento da reclamação…
