Reclamação contra decisões das turmas recursais dos juizados especiais estaduais para o STJ – Íntegra do julgamento do STF

Abaixo, vídeo do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 571.572-BA, referido nos dois posts anteriores (enviado por @DireitoIntegral). Neste site (via http://www.direitointegral.com), é possível identificar o que está sendo afirmado pelos Ministros, a cada trecho do julgamento. Concordo com o que afirmou o Min. Marco Aurélio: de certo modo, a reclamação para o … Continue lendo Reclamação contra decisões das turmas recursais dos juizados especiais estaduais para o STJ – Íntegra do julgamento do STF

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Ainda sobre o cabimento de reclamação para o STJ contra decisão de juizados especiais cíveis…

Repercussão sobre a notícia referida no post abaixo, no site Conjur e no Valor Econômico (via Clipping da AASP).

STF altera a competência do STJ

A notícia, interessante e muito importante, está no site do STF: Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos juizados especiais em ações de … Continue lendo STF altera a competência do STJ

Sobre o excesso de recessos na Justiça

Interessante o texto publicado no site Espaço Vital, de autoria do Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti: Paralisação remunerada (25.08.09) Por Rômulo Pizzolatti,desembargador federal do TRF-4. Quando ingressei na Justiça Federal fiquei surpreso ao saber que meu trabalho doravante se sujeitaria a um novo calendário, com dias e até semanas de paralisação remunerada, em total contradição com … Continue lendo Sobre o excesso de recessos na Justiça

Ainda sobre nossa perda de sabedoria…

Muitos visitantes não conseguiram visualizar o vídeo referido neste post. Agora que eu, finalmente, aprendi a postar vídeos, coloco-o aí embaixo, para que Vocês possam ver a palestra de Barry Schwartz sobre sabedoria prática (se desejar, clique em "view subtitles" para legendas em português): Para mim, o tema é de grande interesse. Voltarei ao assunto, … Continue lendo Ainda sobre nossa perda de sabedoria…

Obra Execução (Processo civil moderno, v. 3) é finalista do Prêmio Jabuti

A obra Execução (Processo civil moderno, v. 3) é uma das finalistas do Prêmio Jabuti (para mais detalhes da obra, clique na imagem): Veja outros volumes da coleção (clique na imagem para ver mais detalhes da obra): Parte geral e processo de conhecimento (Processo civil moderno, v. 1): Recursos e ações autônomas de impugnação (Processo … Continue lendo Obra Execução (Processo civil moderno, v. 3) é finalista do Prêmio Jabuti

Lançada a obra Mandado de segurança individual e coletivo: Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009

Acaba de ser lançada a obra Mandado de segurança individual e coletivo: Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que escrevi em co-autoria com Fábio Caldas de Araújo. Mais informações sobre a obra podem ser obtidas aqui.