A obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3), publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é um dos vencedores do Prêmio Jabuti 2009, na categoria Direito, tendo ficado em segundo lugar. Agradeço a todos aqueles que enviam suas sugestões e críticas e este e aos demais volumes da coleção. Receber este prêmio é motivo de grande... Continuar Lendo →
Projeto de nova Lei que disciplinará a Ação Civil Pública recebe emendas
O projeto de Lei da Câmara 5.139/2009 recebeu emendas. Veja a tramitação aqui, e a versão mais recente do projeto, com as emendas apresentadas, aqui.