Obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3) recebe Prêmio Jabuti

A obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3), publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é um dos vencedores do Prêmio Jabuti 2009, na categoria Direito, tendo ficado em segundo lugar. Agradeço a todos aqueles que enviam suas sugestões e críticas e este e aos demais volumes da coleção. Receber este prêmio é motivo de grande … Continue lendo Obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3) recebe Prêmio Jabuti

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Projeto de nova Lei que disciplinará a Ação Civil Pública recebe emendas

O projeto de Lei da Câmara 5.139/2009 recebeu emendas. Veja a tramitação aqui, e a versão mais recente do projeto, com as emendas apresentadas, aqui.

OAB ajuíza ADIN contra nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)

Reproduzo, aqui, notícia veiculada no site da OAB: O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou hoje perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (Adin nº 4296) contra a Lei 12.016/09, que regulamentou o Mandado de Segurança (MS) individual e coletivo. O relator da ação será o … Continue lendo OAB ajuíza ADIN contra nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)

Meta 2 do CNJ e o Judiciário que desejamos

A Meta 2 do CNJ tem sido criticada por juízes de alguns estados e da Justiça Federal, e até mesmo no seio do STF. Para mim, o que mais preocupa é que a ênfase da Meta 2 está na quantidade, está em resolver um problema de números. Quando alguém fala em qualidade, é para dizer … Continue lendo Meta 2 do CNJ e o Judiciário que desejamos

Coleção Processo Civil Moderno

Coleção Processo Civil Moderno Veja os volumes da coleção Processo Civil Moderno (clique na imagem para ver mais detalhes da obra): Parte geral e processo de conhecimento (Processo civil moderno, v. 1), que é um dos finalistas do 52.o Prêmio Jabuti: Recursos e ações autônomas de impugnação (Processo civil moderno, v. 2) Execução (Processo civil … Continue lendo Coleção Processo Civil Moderno

Jurisprudência começa a se manifestar sobre as inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança…

No livro Mandado de segurança individual e coletivo - Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, eu e Fábio Caldas de Araújo sustentamos que a nova Lei, em vários pontos, contraria a Constituição Federal (algumas considerações podem ser vistas também aqui). Felizmente, a jurisprudência começa, acertadamente, a se manifestar neste sentido (cf. … Continue lendo Jurisprudência começa a se manifestar sobre as inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança…

Juízes e compromisso com a ética

Neste post, fiz alguns comentários sobre a necessidade de os órgãos judiciais atuarem com sensibilidade social. Achei interessante a notícia veiculada pelo site Migalhas, que revela preocupação semelhante, manifestada pela Associação Sindical de Juízes Portugueses, e destaca outros valores imprescindíveis à atuação do órgão jurisdicional: Foram acolhidos no Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses, no findar … Continue lendo Juízes e compromisso com a ética