Coleção Processo Civil Moderno

Coleção Processo Civil Moderno Veja os volumes da coleção Processo Civil Moderno (clique na imagem para ver mais detalhes da obra): Parte geral e processo de conhecimento (Processo civil moderno, v. 1), que é um dos finalistas do 52.o Prêmio Jabuti: Recursos e ações autônomas de impugnação (Processo civil moderno, v. 2) Execução (Processo civil … Continue lendo Coleção Processo Civil Moderno

Jurisprudência começa a se manifestar sobre as inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança…

No livro Mandado de segurança individual e coletivo - Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, eu e Fábio Caldas de Araújo sustentamos que a nova Lei, em vários pontos, contraria a Constituição Federal (algumas considerações podem ser vistas também aqui). Felizmente, a jurisprudência começa, acertadamente, a se manifestar neste sentido (cf. … Continue lendo Jurisprudência começa a se manifestar sobre as inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança…