Coleção Processo Civil Moderno

Conheça os volumes da coleção Processo Civil Moderno:

Na continuação deste post, clique na capa de cada um dos volumes para ver mais detalhes.
Continuar lendo

Anúncios

Reviravoltas na tramitação do Projeto de Lei da Ação Civil Pública

O Projeto de Lei 5139/2009, destinado a dar nova disciplina ao procedimento da ação civil pública, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob o argumento de que a sociedade não teria participado de sua elaboração. Continuar lendo

O espírito democrático do anteprojeto do novo CPC

Desde os inícios dos trabalhos esteve muito claro, para a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para a apresentação do anteprojeto do novo CPC, que deveria ser viabilizada a participação de toda a comunidade jurídica nos debates a respeito do conteúdo do futuro Código. Continuar lendo