Coleção Processo Civil Moderno

Conheça os volumes da coleção Processo Civil Moderno: Na continuação deste post, clique na capa de cada um dos volumes para ver mais detalhes. Parte geral e processo de conhecimento (Processo civil moderno, v. 1): Recursos e ações autônomas de impugnação (Processo civil moderno, v. 2) Execução (Processo civil moderno, v. 3), que é um … Continue lendo Coleção Processo Civil Moderno

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Reviravoltas na tramitação do Projeto de Lei da Ação Civil Pública

O Projeto de Lei 5139/2009, destinado a dar nova disciplina ao procedimento da ação civil pública, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob o argumento de que a sociedade não teria participado de sua elaboração. Veja versão inicial do projeto e exposição de motivos aqui, e versão atualizada com emendas e tramitação … Continue lendo Reviravoltas na tramitação do Projeto de Lei da Ação Civil Pública

O espírito democrático do anteprojeto do novo CPC

Desde os inícios dos trabalhos esteve muito claro, para a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para a apresentação do anteprojeto do novo CPC, que deveria ser viabilizada a participação de toda a comunidade jurídica nos debates a respeito do conteúdo do futuro Código. Todos poderiam enviar suas sugestões ao e-mail da Comissão (contato.novocpc@senado.gov.br). A … Continue lendo O espírito democrático do anteprojeto do novo CPC