Projeto do Novo CPC: Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira

Para visualizar o texto do substitutivo apresentado hoje pelo Senador Valter Pereira, relator do Projeto do novo CPC no Senado, clique aqui (fonte: página de andamento do PLS 166/2010, no site do Senado Federal). Segundo o Presidente do Senado, o projeto deve ser aprovado no Senado Federal no primeiro semestre do próximo ano (cf. notícia … Continue lendo Projeto do Novo CPC: Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira

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Projeto do Novo CPC: Substitutivo elaborado pelo Senador Valter Pereira será apresentado hoje

O senador Valter Pereira entregará hoje seu relatório do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O anteprojeto usado como base para a elaboração do substitutivo a ser apresentado pelo senador foi elaborado por uma comissão de especialistas designada pelo Senado (para conhecer esta versão, clique aqui). Assim que tivermos acesso ao texto do … Continue lendo Projeto do Novo CPC: Substitutivo elaborado pelo Senador Valter Pereira será apresentado hoje