Café com Direito entrevista Rinaldo Mouzalas sobre o novo Código de Processo Civil. via @jricardoil * * * Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça o projeto do novo CPC, clique aqui. ... Continuar Lendo →
Fatos que não dependem de prova: admitidos no processo como incontroversos
Devem existir no processo instrumentos que permitam atestar, com segurança, a existência de direitos, o que se dá não apenas com correta compreensão do sistema jurídico, mas, também, com o entendimento preciso de como surgiu o direito da parte, no plano dos fatos. A apuração destes fatos se dá, no processo, através da prova. Por... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 