Justiça condena por suposto plágio em dissertação de mestrado

Decisão de primeira instância, prolatada pela 24ª Vara de São Paulo, julgou questão de plágio de tese de mestrado e condenou os réus a indenizar o autor da tese em danos morais. De acordo com laudo pericial requisitado pelo autor da ação, como informa a notícia abaixo, cerca de 98% do original foi reproduzido no livro em … Continue lendo Justiça condena por suposto plágio em dissertação de mestrado

O prazo entre pauta e julgamento deve ser cumprido

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o prazo de 48 horas entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento, estabelecido pelo parágrafo 1º, do artigo 552, do Código de Processo Civil (CPC), deve ser cumprido e que apenas pode ser suprimido ou diminuído com a concordância do advogado. Assim, determinou a realização … Continue lendo O prazo entre pauta e julgamento deve ser cumprido