O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator da ADIn em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) busca limitar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e punir juízes, responde a quatro perguntas sobre o processo. As informações são do CNJ: O senhor concorda que o adiamento do... Continuar Lendo →
Consumidora que reclamava de seu cartão bancário é condenada por litigância de má-fé
Consumidora que ingressou com pedido de indenização por danos morais, sob o fundamento de que em viagem ao exterior não pode utilizar seu cartão bancário em decorrência de bloqueio indevido, foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, constada clara distorção dos fatos alegados na inicial com o que efetivamente aconteceu. As informações são... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 