Eliana Calmon, Cezar Peluso e Ophir Cavalcante podem ir ao Senado falar sobre atuação do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou requerimento para uma audiência pública sobre a atuação do CNJ com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, o presidente do colegiado e do STF, ministro Cezar Peluso, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. As informações são … Continue lendo Eliana Calmon, Cezar Peluso e Ophir Cavalcante podem ir ao Senado falar sobre atuação do CNJ

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“É incrível a capacidade do Judiciário de destruir sua legitimidade. De abalar a confiança dos cidadãos”, afirma Joaquim Falcão

 O dano está feito. De repente o Judiciário mudou sua pauta. Em vez de combater o nepotismo, extinguir adicionais salariais, estabelecer metas de desempenho, implantar digitalização e estimular a conciliação, a pauta é outra. É aumento de salários, brigas públicas, judicialização de conflitos internos. É incrível a capacidade do Judiciário de destruir sua legitimidade. De … Continue lendo “É incrível a capacidade do Judiciário de destruir sua legitimidade. De abalar a confiança dos cidadãos”, afirma Joaquim Falcão

Palestra do Prof. Medina no Tribunal Regional Federal da 4.a Região sobre o projeto do novo CPC

Palestra na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil, proferida pelo prof. José Miguel Garcia Medina: * * * Conheça o projeto do novo CPC, clique aqui. Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil … Continue lendo Palestra do Prof. Medina no Tribunal Regional Federal da 4.a Região sobre o projeto do novo CPC

Proibição de venire contra factum proprium também se aplica aos órgãos jurisdicionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a aplicabilidade da máxima nemo venire contra factum proprium também aos órgãos jurisdicionais, na hipótese em que uma eventual retratação de ato processual que gerou legítima expectativa na parte violaria o princípio da boa-fé objetiva. Na espécie, a recorrente apresentou embargos à execução sem efetivar o pagamentos das … Continue lendo Proibição de venire contra factum proprium também se aplica aos órgãos jurisdicionais

Fisco autuará escritórios de advocacia que deixarem de recolher a Cofins

As sociedades de profissionais, tais como escritórios de advocacia, que haviam obtido decisões judiciais finais livrando-as da cobrança da Cofins deverão voltar a pagar o tributo. O Parecer da PGFN nº 492, de maio, autoriza o Fisco a realizar o cobrança com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, com efeito de repercussão … Continue lendo Fisco autuará escritórios de advocacia que deixarem de recolher a Cofins

STF destaca soberania da coisa julgada

Ao analisar Recurso Extraordinário (RE) da União, o Supremo Tribunal Federal (STF) salientou a invulnerabilidade da coisa julgada. O relator, ministro Celso de Mello, destacou que a relativização da coisa julgada poderia provocar “consequências altamente lesivas à estabilidade das relações intersubjetivas, à exigência da certeza e de segurança jurídicas e à preservação do equilíbrio social". As informações são … Continue lendo STF destaca soberania da coisa julgada

Advocacia nos EUA contra sites que oferecem serviços jurídicos online

As firmas de advocacia dos Estados Unidos estão preocupadas com o modelo de serviço oferecido por sites como o LegalZoom e o RocketLawyer (da Google Ventures), que vendem, a baixos preços, serviços jurídicos online. Com o apoio da American Bar Association (ABA — a Ordem dos Advogados dos EUA) e suas seccionais estaduais, elas movem ações nos … Continue lendo Advocacia nos EUA contra sites que oferecem serviços jurídicos online