Pouco mais de 10% dos advogados registrados na OAB possuem certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos e ter acesso à Justiça digital, de acordo com dados da Certisign, empresa que emite a maior parte dos certificados para os advogados. O desconhecimento da tecnologia utilizada e o custo de adesão ao sistema são os principais obstáculos para... Continuar Lendo →
Projeto do novo CPC compõe atualização harmoniosa: “É bem mais fácil teorizar a respeito do que redigir normas”
"112 leis modificaram a legislação processual civil, transformada, por isso, em uma colcha de retalhos", explica Walter Ceneviva, em artigo publicado hoje no jornal Folha de São Paulo (para assinantes; disponível também aqui). Walter Ceneviva explica a evolução legislativa recente do CPC/1973, bem como as vantagens do projeto do novo CPC. Adiciona, ainda, os pontos... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 